Empreendimento Imobiliário realizado é constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, EDIFÍCIO VICTOR KONDER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., Inscrito no CNPJ 20.846.875/0001-16,, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Sala comercial nova, com 70 m² de área privativa e 1 vaga de garagem, localizada próxima ao Shopping Beiramar. O espaço conta com infraestrutura elétrica e lógica, além de tubulação para instalação de ar-condicionado split, oferecendo praticidade e flexibilidade para a montagem do seu negócio.