Empreendimento Imobiliário realizado é constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, PIO 4 CONSTRUÇÃO SPE LTDA Inscrito no CNPJ 50.130.010/0001-10, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Com 45 m² de área privativa, este imóvel conta com 1 dormitórios, sala de jantar, sacada e água quente, proporcionando conforto e praticidade no seu dia a dia. O empreendimento ainda oferece infraestrutura de alto padrão, incluindo elevador, piscina, espaço gourmet, jardim, e portaria 24 horas, garantindo segurança e lazer para toda a família. Aproveite a oportunidade de viver em uma região que combina tranquilidade e fácil acesso aos principais pontos da cidade.