Empreendimento Imobiliário realizado é constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei no 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, SPOT LITE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Inscrito no CNPJ 45.415.013/0001-60, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Conheça este excelente estúdio em Florianópolis, localizado no bairro Agronômica. Com 37,55 m² de área privativa, este imóvel é ideal para quem busca praticidade e conforto, contando com um dormitório, um banheiro, cozinha e living integrados. A unidade será entregue totalmente mobiliada e dispõe de uma vaga de garagem, além de o edifício contar com monitoramento e vigilância 24 horas. O condomínio oferece ótimas opções de lazer e conveniência, como espaço gourmet, sala fitness, piscina, terraço coletivo e bicicletário. Esta é uma oportunidade única de residir em um empreendimento de alta qualidade. O bairro Agronômica é uma das regiões mais nobres e estratégicas de Florianópolis, situando-se entre o Centro e o caminho para as praias do Norte. Caracteriza-se por abrigar importantes órgãos públicos, hospitais e escolas, além de oferecer um dos cenários mais icônicos da cidade: a Beira-Mar Norte. É um bairro que combina a sofisticação residencial com uma ampla rede de serviços e lazer, sendo ideal para quem deseja mobilidade e qualidade de vida na capital catarinense.