Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, OF 199 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA . Inscrito no CNPJ 34.817.678/0001-83, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Excelente apartamento localizado no coração do bairro Trindade, uma das regiões mais dinâmicas de Florianópolis. O imóvel se destaca pela localização privilegiada, com fácil acesso ao comércio, serviços, transporte público e opções de lazer, além da proximidade com a UFSC, oferecendo praticidade e conveniência para o dia a dia.