Empreendimento Imobiliário realizado e constituído pela modalidade de Sociedade de propósito específico (SPE), em regime de obra a "preço de custo" - nos termos definidos pela Lei nº 5.674/41; O empreendimento em questão, não se submete às proteções do Código de Defesa de Consumidor e da Lei 4.591/64. Tem como nome empresarial, Santo Antônio Incorporação e construção Spe III LTDA . Inscrita no CNPJ 46.130.482/0001-03, tendo o mesmo como responsável pela construção; A adesão ao empreendimento implica na admissão prévia como associado do empreendimento e, portanto, corresponsável por ele; As características, os preços e as formas de operacionalização do empreendimento anunciado são definidos por deliberação em assembleia, de seus sócios e podem estar sujeitos à revisão periódica, de acordo com as características que lhe são intrínsecas, dentre as quais aquelas decorrentes da modalidade do mercado; Inexiste indenizações por atraso na entrega da obra ou qualquer outro fato. Valores e prazos de obras estimativos consulte condições. Descubra um novo conceito de viver bem em um empreendimento planejado para unir conforto, modernidade e qualidade de vida no Jardim das Américas. A localização é privilegiada, situada a poucos metros da praia e cercada pela natureza. Com uma planta projetada para o bem-estar, áreas de lazer completas e infraestrutura moderna, o imóvel é a escolha ideal para morar, investir ou aproveitar o melhor da vida com praticidade e exclusividade. Viva cercado de conforto e segurança, próximo ao mar e a tudo o que realmente importa.